An n e x B of E CMA-3 7 0 4
t h
e d i t i o n Am e n d e d , Febr u a r y 2 0 1 0 Pa g e 6 (6 )
Legal references Europe Annex B
Reference Declaration item
20 0 2 / 9 5 /EC ( ROH S Di r e c t ive ) P1 . 1 , P4 . 1
RE A CH , Annex XVI I P1 . 6 , P1 . 8 , P4.2
RE A CH , Annex XVI I P1 . 4
RE A CH , Annex XVI I P1 . 2
RE A CH , Annex XVI I P1 . 7
RE A CH , Annex XVI I P1 . 9
Re g u l a tion ( E C) N o . 203 7 / 2 0 0 0 , 20 3 8 / 2 0 0 0 , 2 0 3 9 / 2 0 0 0 P1.3
No r we g i a n re g u l a t i o n re l a t i n g to r e s t ricti o n s o n the u s e
of c e r tain d a n g e rous c h e m i c a l s 2 0 .12.2 0 0 2
P1 . 5
20 0 6 / 6 6 /EC ( Batt e r y a n d a c c u m u l ator s D i rec t i v e ) P2 . 1 , P2 . 2 , P2,3 , P 3.4, P 8 .1
20 0 6 / 9 5 /EC ( L ow Volt a g e Dire c t i ve) P3 . 1 , 3.4
20 0 4 / 1 0 8 /EE C (Ne w E MC Di r e c t i ve ) P3 . 2 , 3.4
19 9 9 / 5 / EC ( R&T TE Dir e c t i ve) P3 . 3 , 3.4
“R E ACH " Reg u l a t i o n (1 9 0 7 / 2 0 06), a n n e x VII P1 . 1 0
(E C ) N o . 1 2 72/2 0 0 8 r egula t i o n o n clas s ificati o n , l a beling
an d p a c k a g i ng ( C L P)
P4 . 3
RE A CH a r ticle 3 1 , annex I I P4 . 3
20 0 4 / 1 2 /EC ( Dire c t i ve o n p a c k a g ing a n d p a c k a g ing
waste)
P5 . 1
(9 7 / 1 2 9 /EC ) (Co m m i s s i o n Dec is i o n on I d e n tifi c a t i o n
Sy s tem fo r Packagi n g Ma t e rials
P5 . 2
20 3 7 / 2 0 0 0/EC Regu l a t i o n on S u b s t a n c es th a t Deple t e
th e Ozo n e L aye r
P5 . 3
20 0 2 / 9 6 /EC ( W E EE d i r e c tive ) P3 . 4 , P6 . 1
(E C ) N o . 1 2 72/2 0 0 8 r egula t i o n o n clas s ificati o n , l a beling
an d p a c k a g i ng ( C L P)
P7 . 1 9
